Análise Comparativa das Normas Contábeis do Brasil e Portugal

Foram analisadas as normas contábeis societárias compulsórias, destinadas às empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas de natureza privada, excetuando as instituições financeiras e outras de  caráter específico. Delimita-se às sociedades anônimas, pois essas têm, entre os tipos societários existentes nos países estudados, constituição mais antiga.

O período estudado começa em 1822 por ter sido finalizada, nesse ano, a colonização do Brasil por Portugal. Termina em 1986 devido à adesão de Portugal à União Europeia, fato que levou o país à adoção das normas contábeis estabelecidas por essa organização.

Especificamente quanto às normas, não foram incluídas as de auditoria, as emitidas por órgãos representativos da classe profissional contábil e de reguladores do mercado de valores mobiliários.

Para a identificação da predominância de valores contábeis, foram utilizadas seis normas comuns aos dois países. O quantitativo selecionado corresponde às normas contempladas nas duas últimas legislações adotadas em cada país, dentro do período delimitado e com maior possibilidade de comparação.